segunda-feira, 5 de outubro de 2009

1 = EVOLUÇÃO DO COOPERATIVISMO NO DIREITO BRASILEIRO

1.1 = O SURGIMENTO E O IDEAL DO COOPERATIVISMO


Com a Revolução Industrial e o desenvolvimento do capitalismo, ocorreu em vários países da Europa a concentração de riquezas e, conseqüentemente, de poder. Fato este que ocasionou a opressão da classe trabalhadora.

Os dominantes do capital viam no lucro e na má remuneração de seus trabalhadores, uma forma de ganhar mais dinheiro, mesmo que em detrimento de uma classe social.

É importante lembrar, também, que o avanço tecnológico enseja, na maioria das vezes, a substituição das pessoas por máquinas cujo gasto é bem menor aos capitalistas.

Seguindo este raciocínio, pode-se verificar que a Revolução Industrial Inglesa, ocorrida no século XIX, representou a inserção de máquinas na indústria da tecelagem, vindo a substituir as pessoas que naquela atividade laboravam, gerando grande desemprego na época.

Além do que, neste momento da história, o capital dominante estava associado ao Estado, portanto aumentando o poder da classe dominante sobre os trabalhadores.
O entendimento de Flávio Augusto Dumont Prado é o seguinte:

Com o advento da revolução industrial e do capitalismo, os trabalhadores, até então completamente desamparados pelo Estado, resolveram unir-se na esperança de acabar com a

exploração de suas forças de trabalho, bem como de minorar a deplorável situação que estavam começando a vivenciar.

Realmente, os mais fracos estavam subjugados aos donos do capital, visto que estes aliados ao Estado faziam valer seus interesses, inexistindo a tutela dos mais fracos.

O Estado que deveria defender os menos favorecidos no seio da sociedade apresentava-se conivente com os capitalistas, deixando a mercê da sorte e de suas forças os mais necessitados.

Este desamparo dos trabalhadores pelo Estado gerou o surgimento das cooperativas, pois os mesmos viram na união a forma de combater o inimigo mais forte e conquistar melhorias em suas vidas.
Na visão de João Paulo Koslovski as contribuições para o surgimento das cooperativas foram:

Primeiro = eles lançaram a idéia da associação e da ajuda mútua.

Segundo = abraçaram a idéia de que era possível a emancipação daqueles que, mesmo fracos, unindo seus pequenos capitais em uma cooperativa, em forma de uma associação que permitisse defender os seus interesses de uma forma coletiva.

Terceiro, = a iniciativa própria, propiciar aquelas pessoas a possibilidade de ter sucesso na atividade.

Quarto = desenvolveram a questão da limitação do lucro mas demonstravam que, pelo trabalho, era possível conquistar o seu espaço.

Assim, percebe-se que os trabalhadores visualizaram que sozinhos tudo seria mais difícil, só a união os tornaria mais fortes, visto que o capital de cada um era pequeno, porém somado era representativo.
Os ideais cooperativos desenvolveram-se na cabeça dos trabalhadores, não só como uma criação de uma nova forma de trabalho, mas como uma opção de vida para muitos deles.

Os trabalhadores, desempregados e sem perspectivas de subsistência, viram nas cooperativas uma forma de propiciarem uma ajuda mútua entre todos.

Ressalta-se que os industriais da época, torceram pelo insucesso da empreitada, como também, conspiraram contra aquilo que poderia atingir seus interesses.

Não lhes agradava pensar em elevar a figura do trabalhador como participante de seus lucros, era melhor pensar no trabalhador como aquele que trabalhava em suas fábricas por troca de um mísero pagamento e nada mais.
Do outro lado, pessoas de parcos rendimentos se obrigam a se unirem para que possam fazer frente aos grupos poderosos, dando margem para o aparecimento de inúmeras formas de cooperativas, tais como: agropecuárias, de consumo, de crédito, educacional, especial, habitacional, de infra-estrutura, mineral, de produção, de saúde, de trabalho, de turismo e lazer e outras. Classificação está instituída pela Organização das Cooperativas Brasileiras.

Conforme dados da Organização das Cooperativas Brasileiras em dezembro de 2003, no Brasil, existiam aproximadamente 5,762 milhões de cooperados, representando 6% do PIB nacional.

Mesmo com estes números, ainda hoje o cooperativismo não foi tratado com o devido valor, visto que o mesmo representa uma forma de inserção social para dezenas de pessoas que sozinhas não podiam subsistir.
1.2 PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS COOPERATIVAS
Partindo do pensamento de que uma pessoa sozinha não consegue realizar seus objetivos, entende-se que desde os babilônicos existiam organizações semelhantes as atuais associações de arrendamento de terras.

O dono das terras muitas vezes não tinha condições financeiras e estruturais para produzir, então se valia de associações para que estas explorassem sua propriedade.

Já os gregos e os romanos possuíam sociedades funerárias e de seguros envolvendo pequenos artesãos, onde existia sobre eles a idéia de ajuda mútua. esmo que de forma precária, sem idéias conscientes do cooperativismo,

às pessoas já praticam experiências cooperativistas.

Mesma idéia ao se interpretar a Bíblia, pois em seus ensinamentos estão presentes os ideais cooperativistas, vejamos:
Mais vale estar a dois do que estar sozinho, porque dois tirarão maior proveito do seu trabalho.

De fato, se um cai, poderá ser levantado pelo companheiro;

Azar, porém, de quem está sozinho: se cair, não terá ninguém para levantar.
Com estas idéias iniciais, verifica-se que as cooperativas predominantemente tiveram seu surgimento a partir dos anos de 1700, porém existiram algumas manifestações anos antes.
João Paulo Koslovski, na obra Cooperativas e Tributação, coordenada por Betina Treiger Grupenmacher, apresenta a evolução das cooperativas e várias idéias precursoras do movimento, tais como:
1) Em 1659, Plockboy, desenvolveu uma associação econômica entre agricultores e operários que visavam a inclusão de pessoas que se encontravam à margem da sociedade da época.

O autor chegou a dizer que a união entre várias pessoas propiciaria que as mesmas se livrassem não só dos vagabundos e dos malvados, mas, também, das pessoas que viviam da

exploração dos trabalhadores.
2) Em 1695, John Bellers, seguindo o pensamento de inclusão dedesempregados, tratou da união entre a indústria e a agricultura com o objetivo de defender os interesses sócio-econômicos daquelas pessoas.
3) Com Robert Owen surgiu a cooperativa de Rochdale, contudo,só foi colocada em prática no ano de 1844, com o objetivo de melhorar as condições de miséria dos trabalhadores.
A cooperativa de Rochdale iniciou-se com 28 membros, a maioria tecelões, tendo como idéia básica à ajuda mútua e serviu de modelo para muitas outras que vieram a seguir.

Ela não foi a primeira, porém a mais prospera e a responsável pela consagração dos princípios e objetivos cooperativos, sendo seu pai o inglês Robert Owen.
Flávio Augusto Dumont Prado leciona:

Apesar da anterior existência de algumas outras cooperativas, tais como as acima citadas, o marco principal do cooperativismo deu se em 1771, com Robert Owen, “com quem o sentido de cooperação toma um rumo mais consciente.

Robert Owen é considerado o pai da moderna concepção de cooperação, e o pai da cooperação na Inglaterra.

Foi com Robert Owen que o termo cooperação passou a ser utilizado, e foi ele quem lançou as bases para a constituição da cooperativa de Rochdale.3
4) Charles Fourier com as chamadas falanges de 400 a 2.000 pessoas, criou a vida em grupos comunitários como forma de resolução dos problemas sociais.

O autor não foi compreendido em sua época, sendo valorizado no futuro pela disseminação de suas idéias nas mãos de seus seguidores.

Na França seu nome tornou-se expoente em matéria de cooperativismo.
5) William King, em 1827, criou uma espécie de cooperativa de consumo, onde seria necessário organizar o comércio de mercadorias.
6) Philippe Buchez e Louis Blanc enalteceram o cooperativismo.

Sendo que o primeiro defendia que o sistema deveria objetivar a resolução dos problemas econômicos e sociais de uma categoria por ela mesma, sem a intervenção estatal ou a filantropia, e o segundo pregava a praticidade das cooperativas com a intervenção estatal para a realização do sucesso das mesmas.
Após este apanhado histórico, será tratada de forma mais detalhada a cooperativa que representou o marco para o movimento e até hoje serve de modelo para o atual cooperativismo, ou seja,

Os Pioneiros de Rochdale, criada por Robert Owen, considerado o pai do cooperativismo.
1.3 = OS PIONEIROS DE ROCHDALE NA INGLATERRA
Seu início ocorreu graças à prosperidade da indústria da flanela, em 1843, com uma grande disponibilidade de empregos, em Rochdale, condado de Lancashire, na Inglaterra.

Mesmo vivendo a indústria uma grande prosperidade, seus tecelões eram mal remunerados, sendo que, mesmo reivindicando aumento, seus desejos não eram ouvidos pelos patrões.

Os mesmos tentaram com greves reverter está situação, porém não lograram êxito e, para piorar, grande parte dos trabalhadores vieram a perder seus empregos.

Este cenário obrigou-os a pensar em uma forma para solucionarem seus problemas e conseguirem se posicionar na sociedade com condições de sobrevivência.
Então surgiu a Cooperativa de Rochdale, conforme explica João Paulo Koslovski:

Tudo isso para, em 1844, que é um marco referencial do cooperativismo no mundo, usando as idéias de OWEN, “os pioneiros de Rochdale”, 27 homens e 1 mulher vivendo na Inglaterra, em meio a uma crise econômica muito grande, onde o trabalho manual era substituído pelas máquinas, principalmente de tecelagem, se organizaram, e durante um ano conseguiram
economizar 28 libras esterlinas.
Diga-se de passagem, que Rochdale deu forma ao cooperativismo e disseminou a filosofia e ideologia da cooperação no mundo todo; os pioneiros de Rochdale criaram os princípios que norteiam o cooperativismo que, com pequenas modificações, são mantidos até hoje.

Conforme o pensamento acima, é evidente que a necessidade fez com que pequenos tecelões, futuros empreendedores, se unissem para que, com ajuda mútua, conseguissem atingir objetivos comuns.

Outra peculiaridade importante de destacar é a participação de uma mulher na composição da cooperativa, fato este não comum naquela época, sendo que as mulheres ainda não tinham conquistado seu lugar dentro da sociedade.

Na cooperativa eram privilegiadas todas as pessoas, independentemente de sexo, crença ou procedência.

Tão forte e bem sucedido foi o movimento que os Pioneiros de Rochdale são considerados os idealizadores do sistema cooperativo dos dias atuais, sendo seu modelo seguido na atualidade com pequenas adequações.

Estes trabalhadores ingleses que se uniram e resolveram fundar um armazém cooperativo de consumo balizaram-se pelo seguinte fundamento:

Nossos tecelões, cujo numero era de vinte e oito, numero que chegou a celebridade no armazém de Rochdale, estabeleceram as bases da Sociedade.

Um dos princípios fundamentaes que resolveram adoptar para os seus negócios, foi o de realizá-los a dinheiro.

Bem se pode observar que a acumulação de dois pence por semana não os colocava em situação de poder outorgar muitos créditos, foram, porém, principalmente, considerações de

ordem moral as que determinaram semelhante resolução.

Com o dinheiro era possível desenvolver a sociedade e realizar novos negócios, sendo que todo este processo propiciava a acumulação de dinheiro e, havendo sobra, a divisão entre os cooperados.

Entende-se, portanto, como sendo objetivos dos tecelões:

A Sociedade tem por objectivo realizar um utilidade pecuniária e melhorar as condições domesticas e sociaes de seus membros, mediante a economia formada por acções de uma libra esterlina, para levar a pratica os seguintes projectos:

Abrir um armazém para a venda de comestíveis, roupa, etc.

Comprar ou construir casas para os membros que desejam ajudar-se mutuamente, com o fim de melhorar o seu próprio estado domestico e social.

Iniciar a fabricação dois artigos que a sociedade julgar conveniente para proporcionar trabalho aos membros que não tiverem ocupação ou que estiverem sujeitos a continuas reduções nos seus salários.

Adquirir ou arrendar campos para serem cultivados pelos membros desocupados ou por aqueles cujo trabalho não receba a devida remuneração.

Verificam-se os fins sociais do projeto, visto que propiciaria aos membros colocação profissional, como também, vários direitos sociais, como por exemplo, a sua moradia e os bens necessários à subsistência dos seus associados.
Os princípios cooperativos que nortearam esta experiência foram:

a- adesão livre

Dentro do cooperativismo as portas estariam abertas, podendo entrar para a sociedade qualquer pessoa. Isto representou na época a necessidade da adesão de novas pessoas para que ocorresse o engrandecimento do cooperativismo.

Sendo este passo decisivo para que as cooperativas ganhassem corpo, como também, pudessem aumentar seu capital e realizar mais compras com melhores preços.
Rui Namorado entende a adesão livre como sendo:

A adesão a uma sociedade cooperativa deve ser voluntária e aberta a todas as pessoas que possam fazer uso dos seus serviços e aceitem as responsabilidades inerentes à sua filiação;

não deve haver restrições artificiais nem discriminações sociais, políticas, raciais ou religiosas.

Toda esta liberdade encontra-se em sintonia com o Art. 4º8, da Lei 5764, de 16 de Dezembro de 1971, como também, com o inciso XX, do Art. 5º9, da  Constituição Brasileira.
8 = Art 4º As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas seguintes características:

A- adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade técnica de prestação de serviços.
Art. 5º, XX, CF/88 Ninguém pode ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

B- administração pelos próprios associados

Os próprios membros escolhiam, em Assembléia, quem os comandariam.

Existiam os cargos a serem preenchidos pela escolha democrática dos membros da sociedade.

Sendo os cooperados responsáveis pela administração da sociedade, verifica-se a necessidade da educação nesta forma de sociedade, visto que estariam capacitando os próprios controladores da cooperativa.

Rui Namorado trata do tema da seguinte forma:

As cooperativas são organizações democráticas.

As suas atividades devem ser dirigidas por pessoas eleitas ou designadas por meio de um procedimento acordado pelos seus sócios e que sejam responsáveis perante eles.

Os sócios das cooperativas primárias devem gozar dos mesmos direitos de voto (um sócio, um voto) e de participação nas decisões que afetem as suas organizações.

Em cooperativas não primárias, a administração deve atuar em bases democráticas, segundo um método adequado.

Os cooperados democraticamente escolhiam seus representantes em eleições para representá-los nos negócios da cooperativa.
C- Limitação da cobrança de juros

Consiste em uma permissão limitada para que a cooperativa pagasse juros sobre o capital dos associados.

Desta forma o mesmo tinha o recebimento de uma importância sem que onerasse por demais a cooperativa.

Tudo isto como forma de preservar a cooperativa sem que, do outro lado, deixasse o cooperado de receber uma pequena quantia pela valorização de seu capital.
Elsa Cuesta explica este princípio:

O princípio responde, por uma parte, a pôr limite às aspirações de benefícios excessivos por aqueles que detenham a titularidade significativa do capital, e por outra, ao reconhecimento da

necessidade de contar com capital para a organização dos serviços.

Se trata de aplicar regras de equidade e de publicar o capital no rol que desempenha no sistema, é dizer, o capital ao serviço do trabalho.

Assim, preserva-se a cooperativa e possibilita a realização de objetivos comuns aos sócios.

D- divisão da sobra aos associados

É a distribuição do excedente “pro rata” das transações dos membros.

O cooperativismo não tem como objetivo a obtenção de lucros, porém pode existir sobra.

É importante esclarecer que sobra não é o mesmo que lucro, visto que no primeiro caso representa uma venda de um produto pelo valor do custo acrescido de uma margem de segurança.

Já nos lucros o preço de venda representa o custo do produto mais o lucro a ser obtido.

No caso das cooperativas o lucro não é objetivo a ser alcançado, devendo ocorrer, simplesmente, a adoção de uma margem maior ao valor do custo para, por exemplo, garantir a reposição do produto vendido.

E- neutralidade política, social e religiosa

A cooperativa estava de portas abertas para receber todas pessoas.

Desta forma, não poderia existir qualquer forma de vinculação com determinados grupos, ante a diversidade de pensamentos existentes no seio da sociedade.

Especificamente com relação à política, a sociedade deveria se portar de forma a pensar em seus objetivos não se envolvendo em brigas políticas que poderiam prejudicar o andamento da cooperativa e ser motivo de desunião entre os membros.

F- cooperação entre as cooperativas

As sociedades cooperativas deveriam se ajudar para que todas atingissem seus objetivos propiciando uma vida melhor para toda a sociedade abrangida.

Ressalta-se, ainda, que uma cooperativa ajudando outra está enaltecendo o cooperativismo e seus fundamentos, propiciando que seja difundido o modelo por toda parte.

G- constituição de um fundo de educação.

Por fim, pensando na valorização de seus membros e administradores, criou-se um fundo para que fosse investido na educação dos membros da cooperativa.

É importante frisar, o condão educacional das cooperativas.

Os Pioneiros começaram com reuniões para discutirem assuntos relevantes, depois vieram as bibliotecas e, por fim, formaram salas de aula com o intuito de trazer educação a todos.

Cooper, um dos fundadores, se manifesta sobre a necessidade de pessoas educadas e instruídas na Cooperativa, conforme se verifica:

Sai inteligência , de fato, faltou em Brighouse, sou de opinião que ali, como em muitas sociedades, foram cometidos muitos erros.

Onde faltam as salas de leitura, as bibliotecas e os meios de instrução, é de esperar-se que não se encontre o operário inteligente.

Este procurará satisfazer as suas aspirações e os seus gostos noutra parte.

A experiência ensina que si a Sociedade cooperativa estabelece previdente mente a sala de instrução, atrai fatalmente aqueles que tem necessidade de alimentar o seu espírito.

As escolas, as bibliotecas e as salas de leitura de Rochadale, Oldham, Bury e de outras cidades tem unido um numero muito grande de homens que não se teriam associado pela única ambição do dividendo anual, ainda mesmo, como é natural, sendo esse retorno tão apreciado pela maior parte dos trabalhadores e suas famílias.

Assim, fica evidente a importância dada ao estudo nas cooperativas, com o enfoque de que só com a educação a sociedade colherá frutos melhores, visto que a mesma estará muito melhor servida de membros.

Neste sentido o cooperativismo se diferenciou das demais formas de sociedade e este princípio é um dos mais importante em se tratando do tema.

Estes foram os princípios que alicerçaram as cooperativas e propiciaram desenvolvimento.

No início o capital social era pequeno, obrigando a cooperativa a adquirir pequenas quantidades, com prejuízo do preço e da qualidade das mercadorias. Contudo o armazém se preocupava com o aspecto moral do comércio, diferenciando-se dos demais negociantes.

Privilegiando o que era deles, seus sócios nem se preocupavam com a qualidade dos produtos e seus preços e adquiriam todas as suas necessidades junto ao armazém da cooperativa.

No ano de 1845 o armazém dos Probos Pioneiro de Rochdale contava com oitenta sócios e ocorreu sensível aumento de capital.

Tudo isto levava a um grande desenvolvimento da sociedade que veio a gerar divisão de

sobra, pagando mais para aqueles que tinham um maior montante de compras.

Estando maior e realizando inúmeros negócios a cooperativadeveria possuir uma organização interna com pessoas pré determinadamente escolhidas para que decidissem o futuro da mesma.

As regras fundamentais da cooperativa seguiam determinada estrutura de cargos e funções, com presidente, tesoureiro, secretário e fiscais

Com relação à admissão de sócios, o regulamento pregava que deveria preceder com um pedido avalizado por dois sócios, o interessado deveria comprar um estatuto e, por fim, a Assembléia decidiria sua entrada ou não no rol de associados da cooperativa.

Já os lucros, pagos as despesas, eram divididos seguindo o valor proporcional das compras efetuadas pelo sócio no trimestre junto ao armazém da sociedade.

A participação do associado era incentivada e premiada, visto que era essencial para a manutenção da própria cooperativa.

Mesmo tendo um objeto comum, existiam controvérsias na sociedade, porém as mesmas eram resolvidas em primeiro lugar pelos diretores, depois pela Assembléia Geral e, por fim, pela comissão dos árbitros.

Dentro deste espírito cooperativo não havia campo para a religião, visto que não se tratava de um movimento de uma crença, desta forma, ficou estabelecido que a cooperativa não possuía religião.

Assim todos que gostassem de participar poderiam, mesmo que no seio do movimento existissem várias pessoas de variadas religiões.

Esta idéia foi essencial para a evolução do cooperativismo, propiciando a participação de um grande número de pessoas, sem existir barreiras

religiosas para o ingresso de novos associados no quadro de sócios da cooperativa.

A liberdade de associação representou um fator de desenvolvimento das sociedades cooperativas, pois acabou por atingir um número maior de pessoas.

Este era o espírito do cooperativismo, ou seja, várias pessoas com um objetivo comum.

Sendo este o fator mais importante, ou seja, não importa quem seja, qual a sua crença, qual sua raça, mas, sim, possuir o mesmo objetivo de todos os associados.

Passado algum tempo, em 1855, foi estabelecido quais os princípios morais norteariam a sociedade da seguinte forma:



1º - A sociedade humana é um corpo formado por membros que tem os mesmos interesses.

2º - Os trabalhadores não são rivaes, mas sim companheiros de trabalho.

3º - O mecanismo do intercambio deve ser governado pelo princípio de justiça e não pelo do egoísmo.



Desta forma, fica evidente que o interesse da cooperativa é a

igualdade dos sócios, proporcional a sua participação nas deliberações da

sociedade.

Os cooperativistas de Rochdale pregavam a participação dos operários nos lucros, contrariando os industrias da época, conforme pode ser observado a seguir:

Tudo isso produzia uma expectativa ansiosa entre os amigos do progresso industrial, temerosos pelo êxito das fabricas de Rochdale, organizadas de acordo com o novo sistema de

participação dos operários nos lucros da produção.

A esperança, tão legitima, de ver por fim a justiça e a equidade aplicadas no mundo da industria, pareceu realizar-se, nos primeiros tempos, mas logo depois, infelizmente, perdeu-se, apesar dos esforços dos cooperados convictos e sinceros.

O declínio da cooperativa de Rochdale ocorreu quando foi revogada a participação do trabalho nos lucros e, mais tarde, em 1861, uma crise algodoeira criou uma instabilidade nas estruturas do movimento cooperativo, como também, de seus sócios., conforme se observa:

Em 1862, a crise algodoeira atingiu ao seu ponto culminante.

Duas terças partes dos operários de Rochdale estavam em absoluta falta de trabalho.

A maior parte das fabricas estavam fechadas e o povo era obrigado a viver quase exclusivamente de suas economias.

Naquele ano o numero de sócios diminuiu de 500 e o capital social foi afetado, também, por um decréscimo de 4.500 libras esterlinas.

Não obstante isso, os lucros atingiram, ainda, a 17.000 libras, podendo, assim, fazer frente à tempestade em que se julgava que ela desapareceria e, além disso, socorrer os operários sem trabalho não vinculados à cooperação.

Para socorrê-los a sociedade manteve sua política social, atendendo as necessidades da sociedade.

Além do que, os sócios eram orientados a economizarem a qualquer custo, para que fosse mantido o intocável ideal cooperativo.

Por fim, analisa-se que a experiência de Rochdale foi vitoriosa, uma vez que demonstrou às pessoas que uma só nada consegue, porém juntas poderão alcançar.

Além do que, ensinaram para as pessoas a importância da ajuda mútua e o enorme poder da educação como fator determinante do sucesso das cooperativas como das pessoas propriamente ditas.

Está valorização do ensino, infelizmente, não vivencia-se em nosso País. Fala-se muito, porém, na prática, pouco sucesso se verifica.

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